Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 08/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 103/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 806.140/2021-R C TORRES LTDA 806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 806.138/2026-HELDERLAN ROQUE CRUVINEL Indefere por Interferencia Total(1339) 806.058/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO MARANHAO - CGMMA Indefere Requerimento de PLG(335) 806.094/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 806.095/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 806.155/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140 806.090/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO 806.202/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA 806.225/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE 806.226/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE 806.203/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 806.177/2025-R C TORRES LTDA 806.058/2026-ROQUE AGRONEGOCIOS LTDA 806.101/2026-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.131/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA 806.052/2025-ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA 806.162/2025-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA 806.154/2026-J K C FERREIRA MINERADORA 806.174/2026-ANTONIO NUNES CAVALCANTE 806.173/2026-CERAMICA CIGANA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.053/2025-CONSTRUTORA VALE DO PARUA LTDA 806.107/2024-CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA 806.143/2023-V. B. DE S. BRANDAO COMERCIO ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente