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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.107/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2025 e 08/09/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Maranhão e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 2770/2025

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