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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.143/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/05/2024 e 08/09/2026. Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°15879/2024

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