Despacho Relação nº 103/2026

Despacho

Relação nº 103/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

806.140/2021-R C TORRES LTDA

806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)

806.138/2026-HELDERLAN ROQUE CRUVINEL

Indefere por Interferencia Total(1339)

806.058/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO MARANHAO - CGMMA

Indefere Requerimento de PLG(335)

806.094/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS

806.095/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS

806.155/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140

806.090/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO

806.202/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

806.225/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

806.226/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

806.203/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

806.177/2025-R C TORRES LTDA

806.058/2026-ROQUE AGRONEGOCIOS LTDA

806.101/2026-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.131/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

806.052/2025-ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA

806.162/2025-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA

806.154/2026-J K C FERREIRA MINERADORA

806.174/2026-ANTONIO NUNES CAVALCANTE

806.173/2026-CERAMICA CIGANA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.053/2025-CONSTRUTORA VALE DO PARUA LTDA

806.107/2024-CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

806.143/2023-V. B. DE S. BRANDAO COMERCIO

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente