Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 185/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 105
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 185/2026
4 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.627/2009
PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426/2009 - Vencimento em 09/07/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.173/2001
SES TERRAPLANAGEM LTDA ME
OF. N°45051/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.104/2026
CERAMICA DEMARCHI LTDA
Ofício nº: 44877/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.618/2017
MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 45066/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 185/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426/2009 - Vencimento em 09/07/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°45051/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.104/2026
Titular: CERAMICA DEMARCHI LTDA
Ofício nº: 44877/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 45066/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 105