Processo minerário

815.627/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 185/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426/2009 - Vencimento em 09/07/2030

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2. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25530/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5555/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42379/2025/COROUT-SC/ANM

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426, de 2021 - Vencimento em 04/10/2025

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6. 12/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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8. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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9. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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10. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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12. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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13. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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14. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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15. 25/05/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 03/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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