Processo minerário

815.173/2001

26 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/05/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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06/08/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/08/2012
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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20/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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26/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 13/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/01/2021 Seção 1

EDITAL — página do DOU de 13/01/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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13/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/06/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.598, DE 14 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 15/06/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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18/10/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/12/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 597/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 03/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 119/2025, de 25 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/03/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/09/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 368/2025, de 16 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 18/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 08/09/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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