Processo minerário

815.173/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 185/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45051/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 218/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 886/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 04/06/2026

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3. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22412/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 886/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025

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5. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48450/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/04/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 22/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 18/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

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11. 15/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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12. 13/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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13. 13/01/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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14. 22/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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15. 18/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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16. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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17. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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18. 22/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/04/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 20/03/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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23. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 06/08/2012 Seção 1

    Página 72 do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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29. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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