Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 26/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 105
Seu processo
-
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613 Despacho Relação nº 26/2026
880.015/2019 COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
29 processos · 8 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 880.084/2025
DA MATA PARTICIPACOES LTDA
OF. N°35086/2026
- 880.320/1996
LITIARA INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA LTDA
OF. N°44558/2026
- 880.096/2023
JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
OF. N°44597/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 880.312/2010
ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 24/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 880.019/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.017/2021
COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA
- 880.016/2021
COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA
- 880.255/2020
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.254/2020
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.252/2020
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.251/2020
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.028/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.027/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.026/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.025/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.024/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.023/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.022/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.021/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.020/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.018/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.016/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 880.015/2019
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 880.109/2025
49.410.684 TCHARLLYTON FRANCA OLIVEIRA
- 880.002/2026
W. TORRES PALHETA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 880.143/2024
MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1157
- 880.161/2021
ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 880.099/2026
FILHOS DA PROMESSA MINERACAO LTDA
OF. N°43782/2026
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 880.032/2023
ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 26/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.084/2025-DA MATA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35086/2026
880.320/1996-LITIARA INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°44558/2026
880.096/2023-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°44597/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 07/2011 - Vencimento em 24/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
880.019/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.017/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA
880.016/2021-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA
880.255/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.254/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.252/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.251/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.028/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.027/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.026/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.025/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.024/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.023/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.022/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.021/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.020/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.018/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.016/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
880.015/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.109/2025-49.410.684 TCHARLLYTON FRANCA OLIVEIRA
880.002/2026-W. TORRES PALHETA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
880.143/2024-MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
880.161/2021-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.099/2026-FILHOS DA PROMESSA MINERACAO LTDA-OF. N°43782/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.032/2023-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
- 880.015/2019
- 880.084/2025
- 880.320/1996
- 880.096/2023
- 880.312/2010
- 880.019/2019
- 880.017/2021
- 880.016/2021
- 880.255/2020
- 880.254/2020
- 880.252/2020
- 880.251/2020
- 880.028/2019
- 880.027/2019
- 880.026/2019
- 880.025/2019
- 880.024/2019
- 880.023/2019
- 880.022/2019
- 880.021/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 105