Processo minerário

880.016/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2021 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 394, DE 28 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 08/09/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)