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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.096/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2024 e 22/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Amazonas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas e Gerência da ANM no Estado do Amazonas.

  1. Seção 1

    Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°44597/2026

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

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  4. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 845/2024 - Vencimento 18/10/2025.

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