Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 108
Despacho
Relação nº 248/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°4151/2026 - Cessionario:48052.810584/2026-92-MUNIZ BENEFICIAMENTO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 67.753.175/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.715/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°45372/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 227/2021- Cessionário:Mineração Florense Ltda.- CNPJ 94.580.479/0001-26
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.091/2016-PABLO D. LEITE & TATIA I. SCHARLAU LTDA- Cessionário:TATIA IVANIR SCHARLAU PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 39.768.665/0001-85- Registro de Licença N° 66/2016- Vencimento da Licença: 05/07/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 108