Despacho Relação nº 238/2026

Despacho

Relação nº 238/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.356/2021-TALISMA NICKEL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 16/12/2026

860.699/2023-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Registro de Licença N° 72/2024 - Vencimento em 06/07/2027

861.793/2010-D LIGA FILITO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 81/2011 - Vencimento em 05/01/2028

860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 22/10/2026

860.195/2023-PEDRO VILMAR- Registro de Licença N° 726/2023 - Vencimento em 09/02/2027

861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 01/05/2027

860.103/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE- Registro de Licença N° 487/2025 - Vencimento em 31/12/2028

861.470/2016-MARCOS INACIO DA SILVA- Registro de Licença N° 88/2017 - Vencimento em 01/02/2027

860.808/2025-DELIO BENEDITO PIRES- Registro de Licença N° 297/2026 - Vencimento em 09/07/2027

860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 20/08/2027

860.835/2024-LUIZ CARLOS ABDALA FILHO- Registro de Licença N° 887/2024 - Vencimento em 14/08/2030

860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 11/08/2027

860.271/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 20/01/2030

860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 11/08/2027

860.646/2023-GC MINERACAO EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 1005/2023 - Vencimento em 16/08/2027

861.300/2011-BENILSON MACEDO GUIMARAES- Registro de Licença N° 151/2012 - Vencimento em 19/07/2028

860.747/2024-DENNER ALVES STIVAL- Registro de Licença N° 270/2025 - Vencimento em 23/10/2026

860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N° 14/2009 - Vencimento em 20/04/2027

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.326/2022-AGROPECUARIA SANTA CANDIDA LTDA

861.196/2023-DANILO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS

860.734/2020-LILIAN MIRANDA GOMES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.437/2025-ELPIDIO DAROIT

860.438/2025-ELPIDIO DAROIT

860.471/2026-REGINALDO COSTA SANTOS MINERIOS

860.658/2026-REGINALDO COSTA SANTOS MINERIOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.793/2026-JOAO PAULO LOPES BATISTA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.277/2025-EDSON NUNES VIEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.706/2026-JOAO VITOR RIZZA MESQUITA

860.223/2025-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente