Processo minerário

860.808/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741/)

     Registro de Licença N° 297/2026-Onde se lê: Vencimento em 09/07/2027. Leia-se: Vencimento em 09/06/2027.Despacho de retificação do Registro de Licença (741/)

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2. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765/)

     Cessionário:Pires Mineracao Ltda- CNPJ 63.032.292/0001-64- Registro de Licença N° 297/2026- Vencimento da Licença: 09/06/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

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3. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DELIO BENEDITO PIRES- Registro de Licença N° 297/2026 - Vencimento em 09/07/2027

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4. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 75

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