Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 509/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 150
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 509/2026
-
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729 Despacho Relação nº 509/2026
7 processos · 6 decisões
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3072
- 832.837/2016
VALADARES E AFONSO LTDA ME
OF. N°44140/2026/UAPM-MG/ANM
- 002.905/1945
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°43689/2026/UAPM-MG/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 831.734/2015
MARCOS DELFINO ROSA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.854/2016
TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA
OF. N°44479/2026/UAPM-MG/ANM
- 831.996/2022
RB MINERACAO LTDA
OF. N°44367/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 002.905/1945
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°43602/2026/UAPM-MG/ANM
- 811.905/1970
CALCARIO NOROESTE LTDA
OF. N°43319/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.559/2011
DRAGA HIPOLITO LTDA ME
OF. N°43985/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 830.559/2011
DRAGA HIPOLITO LTDA ME
OF. N°43967/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 509/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)
832.837/2016 - VALADARES E AFONSO LTDA ME - OF. N°44140/2026/UAPM-MG/ANM
002.905/1945 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - OF. N°43689/2026/UAPM-MG/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.734/2015 - MARCOS DELFINO ROSA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.854/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°44479/2026/UAPM-MG/ANM
831.996/2022-RB MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.905/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°43602/2026/UAPM-MG/ANM
811.905/1970-CALCARIO NOROESTE LTDA-OF. N°43319/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°43985/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°43967/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 150