Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 310/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 47
Seu processo
-
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299 Despacho Relação nº 310/2026
866.585/2007 R L DE ALMEIDA FERREIRA
8 processos · 5 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.944/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 33/2018 de 31/10/2018- Vencimento em 14/05/2028
- 866.073/2015
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG Nº 32/2015 de 04/11/2015- Vencimento em 17/05/2030
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.585/2007
R L DE ALMEIDA FERREIRA
- 866.586/2007
R L DE ALMEIDA FERREIRA
- 866.359/2011
R L DE ALMEIDA FERREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 866.365/2023
D. BELLINCANTA MINERADORA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 866.823/2026
ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 866.799/2026
WILLIAN DE OLIVEIRA BORGES JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 310/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.944/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 33/2018 de 31/10/2018- Vencimento em 14/05/2028
866.073/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG Nº 32/2015 de 04/11/2015- Vencimento em 17/05/2030
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.585/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA
866.586/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA
866.359/2011-R L DE ALMEIDA FERREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.365/2023-D. BELLINCANTA MINERADORA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.823/2026-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.799/2026-WILLIAN DE OLIVEIRA BORGES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 47