Processo minerário

866.073/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 310/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG Nº 32/2015 de 04/11/2015- Vencimento em 17/05/2030

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35377/2026-COROUT

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°34956/2024-SEFIS

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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5. 04/11/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°32/2015 de 06/10/2015 - Prazo 03 anos

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