Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°46441/2026
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 257/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.316/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- Alvará n°5169/2024 - Cessionario:48052.810521/2026-36-ERONALDO DA PAZ TRISCH- CPF ou CNPJ 44.462.121/0001-20
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°46441/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.058/2015-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°45808/2026
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°46230/2026
810.329/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46458/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
811.365/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91
811.369/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91
811.370/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91
811.371/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 48