Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 14/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 48
Processos citados
Despacho Relação nº 212/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 44935/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44927/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 851.198/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 851.197/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44920/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 850.627/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44917/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA - Ofício N° 44902/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 42151/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM 850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 48