Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 212/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 48
7 processos · 2 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 851.340/2020
CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA
Ofício N° 44935/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 850.536/2017
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN
Ofício N° 44927/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 851.198/2017
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN
Ofício N° 44913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 851.197/2017
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN
Ofício N° 44920/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 850.627/2017
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN
Ofício N° 44917/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 850.810/2011
ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA
Ofício N° 44902/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 851.340/2020
CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA
Ofício N° 42151/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2807
- 850.336/2021
AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 850.336/2021
AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 212/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 44935/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44927/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.198/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.197/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44920/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.627/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - Ofício N° 44917/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA - Ofício N° 44902/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 42151/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 48