Processo minerário
851.340/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2022 e 14/09/2026. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 212/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 44935/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 42151/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
PLG N°62/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 851.340/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.