Processo minerário

850.810/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 44902/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

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2. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega o aditamento de substância mineral (526)

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3. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (577)

     AI N°735/2013

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4. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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