Processo minerário

850.336/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 212/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 14/07/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 8602/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 236/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 21/09/2023

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4. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 182/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26043/2021/DIFAM-PA/ANM

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