Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 25/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 25/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM SANTA RITA (ID SIGBM Nº 8732) - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - 871.369/1989 - OF. N°45854/2026/CORBN/ANM
B1 (ID SIGBM 9125) B6 (ID SIGBM 9128) - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. - 950.038/2009 - OF. N°OFÍCIO Nº 46287/2026/CORBN/ANM OFÍCIO Nº 46288/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM n°8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID SIGBM n°8183) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 870.430/1985 - OF. N°47587/2026/CORBN/ANM
Taboquinha 04 (ID SIGBM nº 9032) - ESTANHO DE RONDONIA S/A - 980.343/1989 - OF. N°48288/2026/CORBN/ANM
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM n°8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID SIGBM n°8183) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 870.430/1985 - Requerimento de: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM DE FLOTAÇÃO (ID SIGBM nº 8182) e BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO (ID SIGBM nº 8183) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 870.430/1985 -OF. N°OFÍCIO Nº 53390/2025/CORBN/ANM - EXIGÊNCIAS N° 11, 12 E 13 e OFICIO Nº 53393/2025/CORBN/ANM - EXIGÊNCIAS Nº 01, 08, 23, 25, 27, 28 E 29.1
Taboquinha 04 (ID SIGBM nº 9032) - ESTANHO DE RONDONIA S/A - 980.343/1989 -OF. N°48269/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
CoordenadorSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 52