Processo minerário

950.038/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     B1 (ID SIGBM 9125) B6 (ID SIGBM 9128) - OF. N°OFÍCIO Nº 46287/2026/CORBN/ANM OFÍCIO Nº 46288/2026/CORBN/ANM

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2. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Despacho publicado: (2745)

     B1 e B6 - Fundamentado no Parecer Técnico nº 272/2023/SEFBM-N/COPGBM-N/SBM-ANM/DIRC indeferimos o pleito requerido no documento SEI nº 10526682.

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem RP1 - OF. N°1907/2023/COPGBM-N/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem B5 - OF. N°1908/2023/COPGBM-N/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem B1 - OF. N°1942/2023/COPGBM-N/ANM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem B6 - OF. N°1946/2023/COPGBM-N/ANM

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4. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     RP1, B1, B5 e B6 - OF. N°Ofício nº 59251/2022/COPGBM-N/ANM

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)

     RP1, B1, B5 e B6 - OF. N°41977/2022- No prazo de 5 (cinco) dias

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

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7. 09/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 38

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
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