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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Despacho Relação nº 32/2026

Seção
1
Data
Edição
182
Página
47

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 32/2026

    884.058/2026 BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°46186/2026

22 processos · 7 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Licenciamento

Título englobado por outro Registro de Licença

Código ANM 1272

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

  • 884.128/2022

    COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI

  • 884.035/2019

    COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

  • 884.070/2026

    BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

Despacho

Relação nº 32/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

884.172/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.152/2021-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°44641/2026

884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°45458/2026

884.155/2021-RHOMBUS PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°34788/2026

Fase de Licenciamento

Título englobado por outro Registro de Licença(1272)

884.159/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

884.157/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

884.021/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

884.064/2020-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

884.159/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

884.157/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

884.021/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

884.064/2020-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.128/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI

884.035/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.061/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46202/2026

884.060/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46198/2026

884.059/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46191/2026

884.058/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46186/2026

884.062/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46174/2026

884.044/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46163/2026

884.046/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46154/2026

884.051/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°46140/2026

884.008/2025-E.M.C DE HOLANDA-OF. N°44243/2026

884.001/2024-ZETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°38146/2026

884.055/2026-LEONEL DA SILVA FERREIRA-OF. N°45602/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.070/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 47

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