Processo minerário

884.064/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Título englobado por outro Registro de Licença

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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3. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 27/01/2024

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4. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°79/2020

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