Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 81/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 77
6 processos · 7 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 868.001/2006
CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 866.217/1987
IRMAOS BENZI LTDA EPP
OF. N°44143/2026/COROUT-PR/MS/ANM
- 868.001/2006
CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO
OF. N°46347/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza o englobamento de áreas contíguas
Código ANM 788
- 868.001/2006
CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Processo englobado:868.078/2021
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 868.078/2021
CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 868.154/2019
BRASILÂNDIA PREFEITURA-Registro de Extração N°5/2019 de 26/11/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.167/2025
MONARCA CONSTRUTORA DE OBRAS INFRAESTRUTURA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 44873/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 868.140/2022
MUNICIPIO DE INOCENCIA
OF. N°45704/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 81/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.001/2006 - CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.217/1987-IRMAOS BENZI LTDA EPP-OF. N°44143/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N°46347/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Processo englobado:868.078/2021
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
868.078/2021-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
868.154/2019-BRASILÂNDIA PREFEITURA-Registro de Extração N°5/2019 de 26/11/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.167/2025
Titular: MONARCA CONSTRUTORA DE OBRAS INFRAESTRUTURA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 44873/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
868.140/2022-MUNICIPIO DE INOCENCIA-OF. N°45704/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 77