Processo minerário

868.078/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38524/2026/COROUT-PR/MS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 171/2023 - Vencimento em 18/10/2028

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3. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 171/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/03/2025

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   • Registro de Licença
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