Processo minerário

868.140/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 284/2026 de 20/10/2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): INOCÊNCIA/MS

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   • Registro de Extração
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3. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45704/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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