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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Seção
1
Data
Edição
183
Página
87

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 82/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049)

800.559/2025 - ALIANCA AMBIENTAL LTDA - OF. N°47390/2026

800.712/2024 - RAIMUNDO BARROS FREIRE - OF. N°47435/2026

800.585/2024 - JOAQUIM LOPES DE MENEZES - OF. N°48101/2026

800.345/2025 - FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - OF. N°49273/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.114/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME- Alvará n°3624/2016 - Cessionario:800256/2017-L. I. B DE MENEZES FILHO ME- CPF ou CNPJ 26.776.052/0001- 48

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°923/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

801.183/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE

801.187/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE

801.189/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.196/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°47538/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°48265/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.033/2006-HIDROTINTAS CAL E CARGAS LTDA-OF. N°47406/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.559/2025

Titular: ALIANCA AMBIENTAL LTDA

Ofício nº: 47389/2026

Processo nº: 800.585/2024

Titular: JOAQUIM LOPES DE MENEZES

Ofício nº: 48099/2026

Processo nº: 800.345/2025

Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Ofício nº: 49274/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.475/2025-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

800.413/2025-PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

800.294/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA

800.453/2025-LUCAS FERREIRA DE CASTRO

800.538/2025-IVAN SILVA CAMPELO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.587/2025-JOSE CLOVIS VENANCIO JALES

800.568/2025-M & E COMERCIAL DE AREIA LTDA

800.637/2025-J W CAMAROES LTDA

800.083/2026-J W CAMAROES LTDA

800.401/2025-AGUAS BELAS INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

800.598/2025-FRANCISCO DIEGO FORTE FERREIRA

800.091/2026-DAF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

800.638/2025-AGIO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

800.238/2026-EZAN GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS E LOCACAO LTDA

800.237/2026-CONSORCIO PIO / R&S PARQUE EXPOSICAO

800.101/2026-F E M R EXTRACAO MINERAL LTDA

800.089/2026-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.192/2026-AREIA CENTRO SUL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.503/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA

800.499/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA

800.495/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA

800.494/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA

800.493/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA

801.017/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

800.492/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA

800.912/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

800.920/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

800.913/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

800.915/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

800.914/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

800.916/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.021/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47628/2026

800.918/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47648/2026

801.029/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47647/2026

801.028/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47646/2026

801.027/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47645/2026

800.919/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA-OF. N°47649/2026

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

800.115/2026-AREIA CENTRO SUL LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 87

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