Processo minerário

800.014/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 87

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46080/2025

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3. 25/11/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 555/2025 - FONTE JASMIN. Processo ANM 48410.800014/2018-68. Concessionária: Ibiapaba Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 24.196.989/0001-19. Portaria de Lavra nº 534 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Sítio Santa Luzia. CEP 62.370-000. Zona Rural. São Benedito. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,00 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 75,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 39,05 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,31 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 17,51 - Cloreto: 5,80 - Silício: 4,832* - Sódio: 3,900 - Magnésio: 1,696 - Cálcio: 0,982 - Potássio: 0,589 - Sulfato: 0,25 - Alumínio: 0,197 - Brometo: 0,04* - Manganês: 0,022* - Bário: 0,020* - Estrôncio: 0,019* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 040/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42770/2024

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5. 17/05/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 27/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Relatório Final de Pesquisa
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7. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 58

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8. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 273

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9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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10. 15/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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11. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 50

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