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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho Relação nº 84/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
87

Seu processo

  • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

    Código ANM 2611 Despacho Relação nº 84/2026

    800.691/2016 MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 383/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026

    Substância(s): QUARTZITO - Município(s): AIUABA/CE

4 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

Código ANM 2611

  • 800.828/2012

    S. M. BATISTA LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 382/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026

    Substância(s): AREIA - Município(s): IGUATU/CE

  • 800.786/2022

    L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS

    Portaria de Lavra ANM nº: 385/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026

    Substância(s): AREIA - Município(s): CARIÚS/CE, IGUATU/CE, JUCÁS/CE

  • 800.691/2016

    MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 383/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026

    Substância(s): QUARTZITO - Município(s): AIUABA/CE

  • 800.211/2018

    S. M. BATISTA LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 384/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026

    Substância(s): AREIA - Município(s): IGUATU/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto

Despacho

Relação nº 84/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 382/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.828/2012 - Titular: S. M. BATISTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IGUATU/CE

Portaria de Lavra ANM nº: 385/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.786/2022 - Titular: L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS - Substância(s): AREIA - Município(s): CARIÚS/CE, IGUATU/CE, JUCÁS/CE

Portaria de Lavra ANM nº: 383/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.691/2016 - Titular: MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): AIUABA/CE

Portaria de Lavra ANM nº: 384/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.211/2018 - Titular: S. M. BATISTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IGUATU/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 87

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