Processo minerário

800.211/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 384/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): IGUATU/CE

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2. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41263/2026

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3. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47696/2024/SEOUT-CE/ANM

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 21/03/2023, Relação n° 16/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ:"EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME''. LEIA-SE: " S.M. BATISTA".

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5. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 02/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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7. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 83

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8. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 143

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9. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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10. 27/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

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