Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 70/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 90
8 processos · 6 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.206/2021
CARAMURU MINERACAO LTDA
OF. N°25687/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.150/2024
FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO
Ofício nº: 45965/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.374/2024
HML CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 45986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.078/2025
E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES
Ofício nº: 45987/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.111/2025
GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento
Código ANM 2168
- 848.009/2025
CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA- Área reduzida de 49,16 ha para 7,43 ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1863
- 848.176/2025
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 848.041/2025
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA
OF. N°46726/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 70/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°25687/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.150/2024
Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO
Ofício nº: 45965/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.374/2024
Titular: HML CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 45986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.078/2025
Titular: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES
Ofício nº: 45987/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.111/2025-GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
848.009/2025-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA- Área reduzida de 49,16 ha para 7,43 ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
848.176/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
848.041/2025-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°46726/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 90