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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.009/2025

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2026 e 20/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento

      CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA- Área reduzida de 49,16 ha para 7,43 ha

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 36861/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 29041/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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