Processo minerário

848.206/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 393/2026, de 21 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25687/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47823/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°4528/2024/NUFIS-RN/ANM

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6. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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