Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 296/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 82
11 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 886.450/2010
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
OF. N°44348/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 886.915/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46649/2026
- 886.914/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46645/2026
- 886.914/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46646/2026
- 886.913/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46643/2026
- 886.913/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46644/2026
- 886.912/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46642/2026
- 886.912/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46641/2026
- 886.911/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46618/2026
- 886.911/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46620/2026
- 886.910/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46599/2026
- 886.910/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 46610/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.071/2019
VALDIR ALVES PEREIRA
OF. N°44373/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.134/2025
MINERAIS DO BRASIL LTDA
OF. N°49560/2026
- 886.142/2025
RODOLFO LELLI SANDER
OF. N°49607/2026
- 886.172/2025
ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.
OF. N°49676/2026
JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 296/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°44348/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46649/2026
886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46645/2026
886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46646/2026
886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46643/2026
886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46644/2026
886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46642/2026
886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46641/2026
886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46618/2026
886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46620/2026
886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46599/2026
886.910/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46610/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.071/2019-VALDIR ALVES PEREIRA-OF. N°44373/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.134/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°49560/2026
886.142/2025-RODOLFO LELLI SANDER-OF. N°49607/2026
886.172/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°49676/2026
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 82