Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 116/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 72
Seu processo
-
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611 Despacho Relação nº 116/2026
820.287/2002 MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDAPortaria de Lavra ANM nº: 395/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 820.287/2002
MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 395/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
- 821.093/2014
AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 396/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP
- 820.392/2019
ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP
Portaria de Lavra ANM nº: 397/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026
Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Despacho
Relação nº 116/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 395/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.287/2002 - Titular: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 396/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 821.093/2014 - Titular: AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 397/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.392/2019 - Titular: ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 29/09/2026, p. 72