Processo minerário

820.287/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 395/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54025/2025/CAREAS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)