Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 26/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)
000.367/1997 — SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Usina/CIP - Lago 1 e 2 (ID SIGBM n°9187) - OF. N°49666/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BACIA 1A (ID SIGBM N° 9062) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 - OF. N°48667/2026/CORBN/ANM
Usina/CIP - Lago 1 e 2 (ID SIGBM n°9187) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - OF. N°49666/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 02 (ID SIGBM nº 8757) - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA - 970.042/1991 - OF. N°49716/2026/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118)
BACIA 1A (ID SIGBM N° 9062) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 -OF. N°48668/2026/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM 02 (ID SIGBM nº 8757) - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA - 970.042/1991 -OF. N°49717/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 30/09/2026, p. 113