Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.103/2026 - ADRIANO CONSTRUTORA LTDA - ALVARÁ Nº 7452/2026 - Destacado do Processo 815.024/2025 - ALVARÁ Nº 3022/2025 - Vencimento em 17/04/2028
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 197/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.047/2026 - WEBER PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 7451/2026 - Destacado do Processo 815.538/2024 - ALVARÁ Nº 2826/2025 - Vencimento em 11/04/2028
815.103/2026 - ADRIANO CONSTRUTORA LTDA - ALVARÁ Nº 7452/2026 - Destacado do Processo 815.024/2025 - ALVARÁ Nº 3022/2025 - Vencimento em 17/04/2028
815.046/2026 - WEBER PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 7450/2026 - Destacado do Processo 815.538/2024 - ALVARÁ Nº 2826/2025 - Vencimento em 11/04/2028
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 30/09/2026, p. 112