Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho

Relação nº 111/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

806.132/2017-AREAL BH LTDA- Cessionário:48078.806199/2026-52-AREAL TOCANTINS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°48898/2026/GER-MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.065/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

806.193/2025-AREAL ITINGA LTDA

806.038/2026-CERAMICA CIGANA LTDA

806.172/2025-ANTONIO CARLOS DE CASTRO

806.161/2025-ANDERSSON CESAR S MORAES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.061/2026-RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE

806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA

806.243/2024-BARATAO SE TU UMA BENCAO LTDA

806.078/2026-ANTONIO MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA

806.026/2025-L & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

806.100/2026-CERAMICA BAUNILHA LTDA

806.169/2022-V. M. S. CARDOSO LTDA

806.035/2026-SILAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente