Processo minerário

806.169/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 59

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2. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9209/2023

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5. 16/03/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7314/2023

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