Despacho Relação nº 556/2026

Despacho

Relação nº 556/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

830.218/2020 - POLIMAR PEREIRA DUARTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.218/2020-POLIMAR PEREIRA DUARTE-Diamante (gema), Cascalho (construção civil)-Coromandel/MG

830.495/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-Rocha Potássica (Industrial)-São Gotardo/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.097/2017-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - Ofício N° 49989/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.210/2007-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME-OF. N°49690/2026/UAPM-MG/ANM

831.707/2018-MACAUBAS MINERACAO LTDA-OF. N°49656/2026/UAPM-MG/ANM

832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°49369/2026/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.210/2007-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME-OF. N°49693/2026/UAPM-MG/ANM

832.487/2016-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA-OF. N°49621/2026/UAPM-MG/ANM

832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°49374/2026/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.210/2007-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME-OF. N°49712/2026/UAPM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

831.210/2007-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME- Início:09/09/2021-Término:13/03/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.481/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°49245/2026/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°49212/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente