Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho Relação nº 69/2026

9 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prazo 60 dias Código ANM 250

890.520/2006

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA

OF. N°45149/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.023/2023

M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM

OF. N°44264/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.327/2000

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

OF. N°43301/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.326/2000

MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA

OF. N°43289/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.606/2009

SRC CAMPOS CONSTRUCAO LTDA

OF. N°45844/2026/SERFIS-RJ/ANM

Código ANM 317

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.382/2016

CERAMICA R V BARCELOS LTDA

OF. N°46775/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

Despacho

Relação nº 69/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.520/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA-OF. N°45149/2026/SERFIS-RJ/ANM

890.023/2023-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM-OF. N°44264/2026/SERFIS-RJ/ANM

890.327/2000-SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43301/2026/SERFIS-RJ/ANM

890.326/2000-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA-OF. N°43289/2026/SERFIS-RJ/ANM

890.606/2009-SRC CAMPOS CONSTRUCAO LTDA-OF. N°45844/2026/SERFIS-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.051/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Gnaisse-Laje do Muriaé/RJ

890.001/2024-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-Argila-Barra do Piraí/RJ

890.245/2018-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-Gnaisse-Cambuci/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.382/2016-CERAMICA R V BARCELOS LTDA-OF. N°46775/2026/SERFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 71