Processo minerário
890.326/2000
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/04/2010 e 05/10/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Agência Nacional de Mineração, Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°43289/2026/SERFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33307/2026/SERFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda.- CPF ou CNPJ 04.676.236/0001-01- Alvará n°10891/2005
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- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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