Processo minerário
890.382/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2019 e 05/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°46775/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
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- Seção 1
Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 27335/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
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- Seção 1
Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3052/2019 - Vencimento em 21/06/2027
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- Seção 1
Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3052/2019 - Vencimento em 20/07/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186
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