Processo minerário

890.382/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 09/09/2019 e 26/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 09/09/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 17/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.423, DE 14 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 17/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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