Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 560/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 100
5 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 830.739/2017
M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA
AI N°1803/2026/DIVFIS-MG/ANM - ( PROCESSO ADM.: 48054.931983/2026-76 )
- 832.341/2016
AREIAS DO DINHO LTDA
AI N°1804/2026/DIVFIS-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.931792/2026-12 )
- 830.676/2017
VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI
AI N°1806/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 448054.931985/2026-65 )
- 831.117/2017
INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
AI N°1807/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931988/2026-07 )
- 830.898/2017
AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO
AI N°1808/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.:48054.931989/2026-43)
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 560/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.739/2017-M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°1803/2026/DIVFIS-MG/ANM - ( PROCESSO ADM.: 48054.931983/2026-76 )
832.341/2016-AREIAS DO DINHO LTDA-AI N°1804/2026/DIVFIS-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.931792/2026-12 )
830.676/2017-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-AI N°1806/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 448054.931985/2026-65 )
831.117/2017-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1807/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931988/2026-07 )
830.898/2017-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-AI N°1808/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931989/2026-43)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 100