Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 104
despacho
Relação nº 31/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF. N°51724/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM B2 - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 - OF. N°52377/2026/CORBCM/ANM - ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
BARRAGEM B2 - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 - OF. N°52368/2026/CORBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM SUL SUPERIOR - VALE S.A. - 001.791/1961 -OF. N°51251/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 6, 11, 12, 13, 14 E 16 DO OF 22673/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 104