Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 282/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 42
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 282/2026
8 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.971/2022
PEDREIRA PORTAL LTDA
OF. N°49111/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.654/2004
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
OF. N°48704/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.246/2019
JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
OF. N°49248/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.432/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 48318/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.462/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 47730/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.568/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 47830/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.622/2002
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 48825/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.879/2024
COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME
OF. N°49939/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 282/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°49111/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°48704/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
810.246/2019-JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°49248/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 48318/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 47730/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 47830/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 48825/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
810.879/2024-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°49939/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 08/10/2026, p. 42