Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 89/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 116
8 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 800.816/2021
FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA- Área de 15,26 ha para 8,36 ha-Areia-Barbalha/CE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.379/1987
NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A
OF. N°53548/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 801.078/2023
JR LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 104/2024 - Vencimento em 14/05/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 800.410/2025
JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.131/2024
BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
OF. N°53082/2026
- 800.221/2026
FLEXA MINERACAO LTDA.
OF. N°53081/2026
- 800.324/2026
RIVAZ BRAZIL LTDA
OF. N°53110/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 800.287/2025
GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 89/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA- Área de 15,26 ha para 8,36 ha-Areia-Barbalha/CE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°53548/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.078/2023-JR LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 104/2024 - Vencimento em 14/05/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.410/2025-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.131/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°53082/2026
800.221/2026-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°53081/2026
800.324/2026-RIVAZ BRAZIL LTDA-OF. N°53110/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.287/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 09/10/2026, p. 116